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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:51
Agravo regimental. Deficiência na fundamentação
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2016 - 15:36
Sentença Estrangeira contestada. Divórcio Consensual
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2016 - 16:46
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:25
Excesso de penhora.
Economia processual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:25
Civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Escritura definitva.
Processual civil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 12:20
Andamento Processual
Andamento Processual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 16:20
Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2019 - 11:26
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Processual Penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 10:59
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Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2018 - 11:58
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2018 - 12:25
Conflito de Competência. Mandado de Segurança
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 11:41
Medida Cautelar. Improbidade Administrativa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 15:18
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 15:19
Embargos de Divergência em Recurso Especial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2017 - 15:09
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Reexame de provas
Processual Civil.
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Recurso Especial. Decisão do Tribunal de Origem
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:04
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2017 - 15:21
Recurso Especial. Guarda Compartilhada. Ausência de Consenso
Processual Civil.